Termos de Uso
Última atualização: Janeiro 2024
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site institucional, portal do aluno e demais plataformas digitais do Colégio Divino Mestre. Ao acessar ou utilizar qualquer um de nossos serviços digitais, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os termos aqui estabelecidos. Caso não concorde com algum ponto, solicitamos que não utilize os serviços.
1. Aceitação dos Termos
O acesso e uso dos serviços digitais do Colégio Divino Mestre implica a aceitação automática e irrestrita destes Termos de Uso. Esta aceitação é válida para:
- check_circle Responsáveis legais de alunos matriculados ou interessados em matrícula
- check_circle Alunos com acesso autorizado ao portal educacional
- check_circle Visitantes do site institucional e plataformas associadas
- check_circle Colaboradores, professores e funcionários da instituição
O Colégio Divino Mestre reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em nosso site. Recomendamos a revisão periódica deste documento. O uso continuado dos serviços após alterações implica aceitação das novas condições.
2. Uso do Portal e Plataformas
Nossos serviços digitais incluem o site institucional, portal do aluno, sistema de comunicados e demais ferramentas educacionais. Cada serviço possui finalidade específica:
Portal do Aluno
Acesso a notas, frequências, calendário escolar, tarefas e materiais pedagógicos. O acesso é pessoal e intransferível.
Comunicados Oficiais
Canal oficial de comunicação entre a instituição e os responsáveis, com informações sobre eventos, reuniões e avisos importantes.
Solicitações Online
Formulários para solicitação de documentos, declarações, atestados de matrícula e outros serviços administrativos.
Área Financeira
Consulta de mensalidades, boletos e histórico de pagamentos. Transações são processadas por parceiros financeiros certificados.
O acesso ao portal é protegido por credenciais individuais. O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, contate imediatamente a secretaria da escola.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível nos canais digitais do Colégio Divino Mestre é de propriedade exclusiva da instituição ou licenciado legalmente por terceiros, sendo protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.
Conteúdo Visual
Fotografias, vídeos, ilustrações e identidade visual do Colégio Divino Mestre. Reprodução proibida sem autorização expressa.
Materiais Didáticos
Apostilas, planos de aula, exercícios e materiais pedagógicos disponibilizados exclusivamente para uso educacional pelos alunos matriculados.
Marca e Nome Institucional
O nome "Colégio Divino Mestre", logotipo e elementos da marca são marcas registradas. Seu uso não autorizado é expressamente proibido.
Conteúdo Editorial
Textos, artigos, notícias e publicações do blog institucional. Compartilhamento permitido apenas com citação da fonte.
É permitido o uso pessoal e não comercial do conteúdo do site, desde que mantida a autoria e sem qualquer modificação. Qualquer uso comercial, reprodução em escala ou distribuição requer autorização prévia e por escrito da instituição.
4. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar nossos serviços digitais, o usuário compromete-se a:
Condutas Proibidas
- Tentativas de acesso não autorizado a sistemas
- Publicação de conteúdo falso ou enganoso
- Uso indevido de dados de outros usuários
- Qualquer forma de assédio digital
Consequências
- Suspensão ou cancelamento do acesso
- Comunicação aos órgãos competentes
- Responsabilização civil e criminal
- Medidas disciplinares internas
5. Limitação de Responsabilidade
O Colégio Divino Mestre empreende todos os esforços razoáveis para manter seus serviços digitais disponíveis, seguros e atualizados. No entanto, não pode garantir disponibilidade ininterrupta dos sistemas.
Disponibilidade do Serviço
A instituição não se responsabiliza por interrupções temporárias decorrentes de manutenção programada, falhas de terceiros ou casos de força maior.
Links Externos
Nosso site pode conter links para plataformas de parceiros educacionais. O Colégio Divino Mestre não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade de sites externos.
Acesso por Dispositivos
A instituição não é responsável por danos decorrentes do uso inadequado dos serviços em dispositivos do usuário, incluindo vírus ou problemas de compatibilidade.
Este documento é regido pela legislação brasileira, especialmente o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.
6. Contato Jurídico
Para dúvidas, notificações jurídicas, solicitações de autorização de uso de propriedade intelectual ou qualquer questão relacionada a estes Termos de Uso, entre em contato com nossa equipe jurídica:
E-mail Jurídico
juridico@divinomestre.com.brEndereço
Av. da Educação, 1000 — São Paulo, SP
Prazo de Resposta
Até 10 dias úteis após o recebimento
Para assuntos relacionados especificamente à proteção de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade ou entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) em privacidade@divinomestre.com.br.