Política de Privacidade
Última atualização: Janeiro 2024
O Colégio Divino Mestre respeita e protege a privacidade de todos os seus alunos, responsáveis e colaboradores. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos aqui descritos.
1. Coleta de Dados
Coletamos informações pessoais necessárias para a prestação de nossos serviços educacionais. Os dados são obtidos diretamente dos responsáveis legais no momento da matrícula e ao longo da jornada escolar do aluno.
Dados dos alunos:
- check_circle Nome completo, data de nascimento, CPF e RG (quando aplicável)
- check_circle Histórico escolar, notas, frequência e relatórios pedagógicos
- check_circle Informações de saúde relevantes para o ambiente escolar (alergias, necessidades especiais)
- check_circle Fotografias para fins de identificação e registro de atividades pedagógicas
Dados dos responsáveis:
- check_circle Nome completo, CPF, RG e dados de contato (telefone, e-mail, endereço)
- check_circle Dados financeiros para fins de cobrança de mensalidades e taxas
- check_circle Informações de autorização para retirada do aluno e atividades extracurriculares
2. Uso das Informações
As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para as finalidades educacionais e administrativas descritas abaixo, sempre baseadas em bases legais previstas na LGPD:
Comunicação
Envio de comunicados, boletins, eventos e avisos importantes sobre a vida escolar.
Matrículas e Contratos
Formalização do vínculo escolar, renovações anuais e gestão de documentação.
Registro Acadêmico
Histórico escolar, avaliações, relatórios pedagógicos e emissão de declarações.
Financeiro
Gestão de mensalidades, emissão de boletos e controle de inadimplência.
3. Compartilhamento de Dados
O Colégio Divino Mestre nunca vende, aluga ou cede informações pessoais de alunos e responsáveis a terceiros para fins comerciais ou publicitários.
O compartilhamento de dados ocorre apenas nas seguintes situações, sempre com base legal adequada:
- school Parceiros educacionais credenciados — plataformas de ensino, fornecedores de material didático e sistemas de gestão escolar, mediante acordos de confidencialidade.
- account_balance Obrigações legais — quando exigido por autoridades governamentais, Secretaria de Educação ou determinação judicial.
- local_hospital Emergências de saúde — compartilhamento com serviços médicos quando necessário para proteger a integridade física do aluno.
4. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, em conformidade com os padrões exigidos pela LGPD.
Criptografia
Dados sensíveis criptografados em trânsito e em repouso via SSL/TLS.
Controle de Acesso
Acesso restrito a colaboradores autorizados com autenticação dupla.
Backup Seguro
Cópias de segurança regulares em servidores protegidos e auditados.
Em caso de incidentes de segurança que possam causar riscos ou danos relevantes, a instituição notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados dentro dos prazos legais estabelecidos.
5. Seus Direitos (LGPD)
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais e aos de seus filhos:
Acesso
Solicitar confirmação sobre o tratamento dos seus dados e obter cópia das informações que mantemos sobre você.
Correção
Solicitar a atualização ou retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Exclusão
Solicitar a exclusão dos dados pessoais, ressalvadas as hipóteses em que a lei exige a manutenção dos registros.
Revogação do Consentimento
Retirar o consentimento a qualquer momento para os tratamentos baseados nessa base legal.
Portabilidade
Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, conforme regulamentação da ANPD.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção abaixo. Atenderemos sua solicitação no prazo de até 15 dias úteis.
6. Contato e Encarregado de Dados
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
E-mail do DPO
privacidade@divinomestre.com.brEndereço
Av. da Educação, 1000 — São Paulo, SP
Horário de Atendimento
Segunda a Sexta, das 8h às 17h
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por meio dos canais oficiais da instituição. Recomendamos a revisão periódica deste documento.